Lei de autoria do vereador Nonato Queiroz é sancionada e proíbe shows com apologia ao crime e drogas em eventos voltados à juventude de São Gonçalo

 Lei de autoria do vereador Nonato Queiroz é sancionada e proíbe shows com apologia ao crime e drogas em eventos voltados à juventude de São Gonçalo

Um marco para a proteção da infância e juventude em São Gonçalo do Amarante! Foi sancionada em 07 de julho de 2025 a Lei nº 2.325/2025, uma iniciativa do vereador e presidente da Câmara Municipal, Nonato Queiroz. A nova legislação proíbe expressamente a contratação de shows, artistas ou eventos que promovam a apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas, especialmente quando direcionados ao público infantojuvenil.

  A proposta, que recebeu aprovação unânime dos vereadores, é um reflexo direto do compromisso de Nonato Queiroz com a construção de um futuro mais seguro e promissor para as novas gerações do município. “Esta é uma vitória da responsabilidade, da educação e da proteção da juventude”, declarou o vereador Nonato Queiroz, autor da lei. “Não podemos permitir que recursos públicos sejam utilizados para promover mensagens que incentivem a criminalidade ou o uso de drogas entre nossas crianças e adolescentes”, complementou.

  A legislação estabelece uma diretriz clara para a administração pública, tanto em suas esferas diretas quanto indiretas: qualquer contratação de eventos com acesso ao público infantojuvenil deverá conter, obrigatoriamente, uma cláusula de não apologia ao crime e às drogas. O descumprimento desta norma acarretará em consequências severas, incluindo a rescisão imediata do contrato, a aplicação de uma multa equivalente a 100% do valor contratado e o redirecionamento desses recursos para a educação municipal.

  O vereador Nonato Queiroz destacou ainda o caráter preventivo e educativo da lei. Segundo ele, o objetivo primordial é fomentar uma cultura de paz, valorizando a vida e fortalecendo a formação cidadã dos jovens de São Gonçalo do Amarante. “É preciso garantir que a cultura e o entretenimento contribuam para o crescimento saudável dos nossos jovens. Essa lei é uma ferramenta para proteger e orientar, sem censura, mas com responsabilidade social e legal”, ressaltou Nonato.

  Para garantir a efetividade da nova norma, a lei também prevê um mecanismo de participação popular. Qualquer cidadão, entidade ou órgão poderá denunciar possíveis irregularidades diretamente à Ouvidoria Municipal, ampliando o controle social e a fiscalização do cumprimento da lei.

  Com essa iniciativa pioneira, o vereador Nonato Queiroz se consolida como uma voz ativa e fundamental na defesa da juventude e na promoção da responsabilidade na gestão dos recursos públicos. A lei representa um passo significativo para uma São Gonçalo do Amarante mais segura, justa e consciente para todos.

🎥📸:Imagens /  - William 

🤝Ative as notificações pra não perder nada🤝

.

Gostou do nosso conteúdo? Siga-nos ⬇️👍

✔️@blogdoivanonline